MPPB investiga se equipamentos da Zona Azul foram instalados sem licença, em João Pessoa Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba/Arquivo O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga se equipamentos da Zona Azul, esquema de estacionamento rotativo de João Pessoa, foram instalados sem licença. Um inquérito civil público foi aberto pelo promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça da Capital. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Esse procedimento busca compreender se a implantação do sistema de estacionamento rotativo observou a legislação urbanística, ambiental e de proteção ao patrimônio histórico e cultural. Informações, na fase inicial dessa investigação, foram requisitadas à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Entenda como funciona a Zona Azul em João Pessoa O MP informou que, incialmente, a Semam informou que não existe licença ou autorização ambiental para a instalação dos equipamentos da Zona Azul. Porém, conforme o órgão, esse tipo de atividade não está sujeito a licenciamento ambiental. Em contrapartida, a Semob-JP não respondeu aos requerimentos do Ministério Público da Paraíba sobre o caso. Por falta dessas respostas, o MP quer informações consideradas essenciais. Entre algumas desses requerimentos estão: O procedimento administrativo que autorizou a implantação da Zona Azul; Os atos administrativos que deram suporte ao sistema; A documentação da contratação da empresa responsável pela exploração do serviço; Eventual autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), caso ela seja exigida. Um novo ofício foi enviado para a Semob-JP requerendo esses dados em um prazo de 10 dias. Caso não houver resposta, o órgão decidirá as medidas cabíveis. Agora no g1 O que diz a prefeitura A coordenadora de Projetos da Prefeitura de João Pessoa, Priscila Maciel, afirmou para a rádio CBN Paraíba, que a documentação já foi encaminhada ao Ministério Público e que novos esclarecimentos serão apresentados ao promotor do caso em 10 de agosto. Ainda conforme a coordenadora, quatro parquímetros instalados no Centro Histórico foram retirados após manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ela também explicou que os equipamentos não precisam de licença ambiental por não serem considerados atividade de impacto e informou que a autorização de uso e ocupação do solo foi emitida pelaSecretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
MPPB investiga se equipamentos da Zona Azul foram instalados sem licença, em João Pessoa
Escrito em 04/08/2026
MPPB investiga se equipamentos da Zona Azul foram instalados sem licença, em João Pessoa Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba/Arquivo O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga se equipamentos da Zona Azul, esquema de estacionamento rotativo de João Pessoa, foram instalados sem licença. Um inquérito civil público foi aberto pelo promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça da Capital. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Esse procedimento busca compreender se a implantação do sistema de estacionamento rotativo observou a legislação urbanística, ambiental e de proteção ao patrimônio histórico e cultural. Informações, na fase inicial dessa investigação, foram requisitadas à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Entenda como funciona a Zona Azul em João Pessoa O MP informou que, incialmente, a Semam informou que não existe licença ou autorização ambiental para a instalação dos equipamentos da Zona Azul. Porém, conforme o órgão, esse tipo de atividade não está sujeito a licenciamento ambiental. Em contrapartida, a Semob-JP não respondeu aos requerimentos do Ministério Público da Paraíba sobre o caso. Por falta dessas respostas, o MP quer informações consideradas essenciais. Entre algumas desses requerimentos estão: O procedimento administrativo que autorizou a implantação da Zona Azul; Os atos administrativos que deram suporte ao sistema; A documentação da contratação da empresa responsável pela exploração do serviço; Eventual autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), caso ela seja exigida. Um novo ofício foi enviado para a Semob-JP requerendo esses dados em um prazo de 10 dias. Caso não houver resposta, o órgão decidirá as medidas cabíveis. Agora no g1 O que diz a prefeitura A coordenadora de Projetos da Prefeitura de João Pessoa, Priscila Maciel, afirmou para a rádio CBN Paraíba, que a documentação já foi encaminhada ao Ministério Público e que novos esclarecimentos serão apresentados ao promotor do caso em 10 de agosto. Ainda conforme a coordenadora, quatro parquímetros instalados no Centro Histórico foram retirados após manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ela também explicou que os equipamentos não precisam de licença ambiental por não serem considerados atividade de impacto e informou que a autorização de uso e ocupação do solo foi emitida pelaSecretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba