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sábado, 28 de novembro de 2020

IRECÊ RECEBERÁ 841,2 MIL PARA RECUPERAR CANAL DANIFICADO POR CHUVAS


 A medida foi publicada na edição desta sexta-feira, 27, do Diário Oficial da União. No dia 2 de novembro a cidade foi atingida por chuvas que provocaram alagamentos e até mesmo desabamentos em alguns pontos da cidade. O montante repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) será destinado ao restabelecimento do canal de drenagem de águas pluviais que atende o bairro Boa Vista. A projeção é que 1,4 mil pessoas sejam beneficiadas.

Nesta semana, a Pasta também repassou R$ 1,78 milhão para apoiar quatro cidades da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina atingidas por estiagem. Os recursos foram transferidos para Sumidouro (RJ), Almadina (BA), Itabuna (BA) e Gaspar (SC).

PROCEDIMENTO:

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016.

Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.


Fonte: A Tarde

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